Art. 2º · Portaria

Realoca Função Comissionada Executiva - FCE no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Vigência não confirmada

PORTARIA MDS Nº 1.216, de 7 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 2º

Art. 2º O Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, constante no Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo I desta portaria.

Art. 1º Art. 3º

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