Art. 1º · Portaria

Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Vigência não confirmada

PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*)

Art. 1º

Art. 1º Ficam canceladas as propostas das Portarias de habilitação do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS, constantes no Anexo desta Portaria, em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra, conforme normativa vigente.

Preâmbulo Art. 2º

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