Preâmbulo · Portaria

Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Vigência não confirmada

PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*)

Preâmbulo

PORTARIA GM/MS Nº 10.168, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 (*) > Publica lista das propostas do componente construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS canceladas, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º
Conferir na publicação oficial

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