Art. 3º · Portaria

Portaria Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Vigência não confirmada

Portaria Nº 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Art. 3º

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I Unidade da Federação: Distrito Federal Processo nº 50000.046196/2025-13 Proposta para a 4ª Alteração 2026 A - Programa de Elaboração de Projetos 01. DF-280 Elaboração de Projetos DF 280 R$ 400.000,00 02. Diversas Rodovias Elaboração em diversas rodovias do SRDF(sob demanda) R$ 500.000,00 Total do Programa A R$ 900.000,00 B - Programa de manutenção de Rodovias 01. Diversas Rodovias do DF Diversas Rodovias SRDF R$ 655.814,58 Total do Programa B R$ 655.814,58 C - Programa de Pavimentação de Rodovias Caminho das Escolas - Escola Classe Ponte Alta de Cima/ Escola Classe Incra 09/ Escola Classe Córrego do Coruja/ Escola Classe Jiboia/Escola Classe Aguilhada/Escola Classe Incra 07 R$ 3.200.000,00 Caminho das Escolas -EC Rajadinha R$ 4.000.000,00 Pavimentação DF-205 do KM 9,6 ao KM 11,1 na região administrativa de Sobradinho II-RA XXVI R$ 250.000,00 Pavimentação da Marginal da DF-290 / Araucárias R$ 1.000.000,00 EPDB-DF-025 R$ 1.200.000,00 Via de ligação BR-040 com a VC-371 R$ 5.000.000,00 Total do Programa C R$ R$ 14.650.000,00 D - Programa de gerenciamento de Pavimento-SGP 01. Estradas Parque do SRD R$ 500.000,00 Total do Programa D R$ 500.000,00 E- Construção de Ponte 01. Ponte sobre o Córrego Pontinha DF-295 R$ 1.750.000,00 Total do Programa E R$ 1.750.000,00 F- Restauração de rodovias 01.DF-051(EPGU) DF- 051 (EPGU), trecho do entroncamento da DF-047(EPAR) e o Balão da rotatória do Guará II, em ambos os sentidos. R$ 3.000.000,00 02. DF-345 Restauração da DF-345 R$ 555.000,00 03. DF-001 Restauração da DF- 001 R$ 500.000.00 Total do Programa F R$ 4.055.000,00 G - Implantação de Passarela 01.DF-075 (EPNB) e DF-003 DF-075-CEDRO entre o km 3,0 e 6,0 e DF-003(EPIA) Casa Park R$ 50.000,00 02.BR-020(Recanto do Sossego) e DF-075 (em frente a Nasa) Estação recanto do sossego km 19,5 (BR-020) e km 4,3- entre o riacho fundo I e a DF-079. Vereda Grande (DF-075/Nasa). R$ 50.000,00 03. DF-003(EPIA) DF-463/DF-001 Em frente a Novacap DF-463/DF-001( próximo ao balão do Periquito) R$ 50.000,00 04.DF-250, km 0,280 Passarela Itapoã R$ 50.000,00 Total do Programa G R$ 200.000,00 H- Manutenção de Passarelas 01.Diversas Rodovias do SRDF Manutenção de Passarelas R$ 500.000,00 Total do Programa H R$ 500.000,00 I - Construção de Viaduto 01. BR-020 Entroncamento com a DF-128 R$ 10.000.000,00 02. DF-463 Viaduto da DF-463 R$ 911.412,38 03. DF-003 Viaduto DF-003-EPIA Total do Programa I R$ 12.444.231,70 Cronograma Financeiro Trimestre Programas 1º 2º 3º 4º Total (R$) A - Programa de Elaboração de Projetos 00,00 263.899, 334.771, 301.329, 900.000, B - Programa de manutenção de Rodovias 00,00 00,00 327.907, 327.907, 655.814, C - Programa de Pavimentação de Rodovias 334.834, 372.510, 6.971. 327, 43 6.971. 327, 44 14.650. 000, 00 D - Programa de gerenciamento de Pavimento- SGP 00,00 00,00 250.000, 250.000, 500.000, E - Construção de Ponte 00,00 00,00 875.000, 875.000, 1.750. 000,00 F - Restauração de rodovias 00,00 151.284, 1.951. 857,81 1.951. 857, 81 4.055. 000, 00 G - Implantação de Passarela 00,00 00,00 100.000, 100.000, 200.000, H - Manutenção de Passarelas 00,00 00,00 250.000, 250.000, 500.000, I - Construção de Viaduto 353.095, 3.646. 904,11 4.222. 115, 85 4.222. 115, 85 12.444. 231,70 Totais (R$) 687.930, 4.434. 598,35 15.282. 980, 07 15.249. 537, 40 35.655. 046, 28

Art. 2º
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