Art. 1º · Portaria

PORTARIA Nº 20.056, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

Vigência não confirmada

Art. 1º

Art. 1º Revogar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2026, o credenciamento da pessoa jurídica ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA de Curitiba, CNPJ nº 76.689.041/0001-07, para a aplicação do Santos Dumont English Assessment com vistas à averbação do nível de proficiência linguística de pilotos detentores de licença brasileira, situada na Alameda Julia Costa, 1500, Bigorrilho, Curitiba - Paraná (PR), CEP 80730-070, em conformidade com o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 183 e com a Instrução Suplementar nº 183-001, Revisão F (IS nº 183-001F).

Preâmbulo Art. 2º

Conferir na publicação oficial

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