Preâmbulo
PORTARIA Nº 743, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 > Institui o Programa de Integridade no âmbito da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Considerando o Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017; Considerando o Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023; Considerando a Portaria Normativa CGU n° 234, de 06 de novembro de 2025, resolve: CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I - OBJETO, ÂMBITO DE APLICAÇÃO E FUNDAMENTOS