Art. 21
Art. 21. Em caso de pagamento à pessoa física, deverão ser utilizados os modelos de formulários disponibilizados pela CAPES, de acordo com a sua destinação específica.
Art. 21 · Portaria
Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Coordenadores de Área Pró-Área, no âmbito da CAPES
Vigência não confirmada
PORTARIA CAPES Nº 371, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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