Art. 1º · Portaria

Dispõe sobre a realização de inspeção no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Vigência não confirmada

PORTARIA CJF Nº 598, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 1º

Art. 1º Instaurar inspeção ordinária em setores judiciais e administrativos de segundo grau do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a realizar-se no período de 9 a 13 de novembro de 2026. Parágrafo único. Os trabalhos forenses ou prazos processuais não serão suspensos durante a inspeção ou em razão desta.

PreâmbuloArt. 2º
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