Art. 23 · Instrução Normativa

Dispõe sobre a execução da modalidade denominada Qualificação Social e Profissional e Capacitação e Treinamento Profissional, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), de que trata a Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024.

Vigência não confirmada

Instrução Normativa Seq /MTE nº 8, de 31 de agosto de 2026

Art. 23

Art. 23. Quando o letramento digital for realizado por meio da Plataforma Escola do Trabalhador 4.0, o certificado de conclusão de curso do conteúdo será emitido pelo PMQ Caminho Digital, por intermédio da referida plataforma, desde que o cursista realize a avaliação e obtenha a pontuação mínima exigida para sua certificação.

Art. 22 Art. 24

Conferir na publicação oficial

Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.

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