Preâmbulo · Portaria

Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Vigência não confirmada

PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*)

Preâmbulo

PORTARIA GM/MS Nº 10.351, DE 17 DE MARÇO DE 2026 (*) > Cancela as propostas do componente Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, em razão do não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II, parágrafo único da Constituição Federal, resolve:

Art. 1º

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