Art. 45 · Portaria
PORTARIA ITI Nº 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Art. 45
Art. 45. À Divisão de Normatização compete: I - apoiar as unidades na execução do processo normativo; II - assistir as unidades na elaboração e cumprimento da Agenda Regulatória do ITI; e III - manter o repositório de normas do ITI atualizado.
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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