Preâmbulo · Portaria

Altera a Portaria ALF/RGE nº 114, de 23 de outubro de 2020.

Vigência não confirmada

PORTARIA ALF/RGE Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

Preâmbulo

PORTARIA ALF/RGE Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026 > Altera a Portaria ALF/RGE nº 114, de 23 de outubro de 2020. O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO GRANDE/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 360 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa SRF nº 248, de 25 de novembro de 2002, resolve:

Art. 1º
Conferir na publicação oficial

Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.

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