Art. 2º
Art. 2º Fica revogado o §2º do art. 6º da Portaria ALF/RGE nº 114, de 23 de outubro de 2020.
Art. 2º · Portaria
Altera a Portaria ALF/RGE nº 114, de 23 de outubro de 2020.
Vigência não confirmada
PORTARIA ALF/RGE Nº 55, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
Texto coletado da publicação oficial do Planalto. Confira a redação vigente na fonte antes de citar em peça — a norma pode ter sido alterada depois da última coleta.
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