TSTNão conhecidoJulgamento: 20/09/2016

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10034024320135020323

Processo nº 1003402-43.2013.5.02.0323

Gabinete da Presidencia

Gratificação por Tempo de Serviço · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificação por Tempo de Serviço · Obrigação de Fazer / Não Fazer

Gratificação por Tempo de Serviço Obrigação de Fazer / Não Fazer Gratificação por Tempo de Serviço Obrigação de Fazer / Não Fazer

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Gratificação por Tempo de Serviço

25% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 19.219 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Gratificação por Tempo de Serviço →

TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00013204320165200002
Processo nº 0001320-43.2016.5.20.0002
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação por Tempo de Serviço · Quadro de Carreira · Isonomia Salarial
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011
Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011
Gab. Des. Fernando Lobato Júnior
Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00101118420255150079
Processo nº 0010111-84.2025.5.15.0079
Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno
Bancários · Divisor de Horas Extras · Gratificação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Transferência · Gratificação por Tempo de Serviço · Assédio Moral
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00208661620235040251
Processo nº 0020866-16.2023.5.04.0251
Gabinete Marcos Fagundes Salomão
FGTS · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Férias · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias · Féri
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00123882620225150064
Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.