TSTImprocedenteJulgamento: 22/03/2022

Recurso de Revista nº 10014657820205020605

Processo nº 1001465-78.2020.5.02.0605

Gabinete da Presidencia

Modificação ou Alteração do Pedido · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Trabalho Externo · Terceirização/Tomador de Serviços · Multa do Artigo 477 da CLT

Modificação ou Alteração do Pedido Horas Extras Intervalo Intrajornada Multa do Artigo 467 da CLT Trabalho Externo Terceirização/Tomador de Serviços Multa do Artigo 477 da CLT

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Modificação ou Alteração do Pedido

24% procedente3% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Modificação ou Alteração do Pedido →

TJMTAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 10008223220268119005
Processo nº 1000822-32.2026.8.11.9005
Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR
CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Modificação ou Alteração do Pedido · Legitimidade para a Causa · Litisconsórcio
Ver decisão completa
TRT5Mandado de Segurança CívelProcedente
Mandado de Segurança Cível nº 00044764720255050000
Processo nº 0004476-47.2025.5.05.0000
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Modificação ou Alteração do Pedido · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Conexão · Decisão Judicial · Cabimento
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002211920215070004
Processo nº 0000221-19.2021.5.07.0004
Gabinete da Presidencia
Cerceamento de Defesa · Doença Ocupacional · Modificação ou Alteração do Pedido · Nulidade · Cabimento
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialParcialmente procedente
Recurso Especial nº 50173017120234020000
Processo nº 5017301-71.2023.4.02.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Retido na fonte · Modificação ou Alteração do Pedido
Ver decisão completa
STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
Agravo em Recurso Especial nº 50043326720234040000
Processo nº 5004332-67.2023.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Pressupostos Processuais · Modificação ou Alteração do Pedido
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012107420225020048
Processo nº 1001210-74.2022.5.02.0048
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Modificação ou Alteração do Pedido
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.