Correição Parcial ou Reclamação Correicional nº 10008680420215000000

Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036

GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão

Processo nº 0020076-08.2021.5.04.0702

Gabinete da Presidencia

FGTS · Décimo Terceiro Salário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Fazenda Pública · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Adicional de Insalubridade · Honorários na Justiça do Trabalho · Saldo de Salário · Juros de Mora

Processo nº 0020577-38.2021.5.04.0030

Gabinete da Presidencia

Fazenda Pública · Plano de Saúde · Acidente de Trabalho · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Acidente de Trabalho · Preparo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros

Processo nº 0020882-19.2020.5.04.0204

Gabinete da Presidencia

Honorários na Justiça do Trabalho · Doença Ocupacional · Anotação/Retenção da CTPS · Acidente de Trabalho · Fazenda Pública · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Juros de Mora · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital

Processo nº 0020900-40.2020.5.04.0010

Gabinete da Presidencia

Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Ente Público · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Juros · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Fazenda Pública · Ato Contrário

Processo nº 0021259-90.2020.5.04.0203

Gabinete da Presidencia

Intervalo Intrajornada · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Décimo Terceiro Salário · Juros de Mora · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Fazenda Pública · Indenização / Terço Constitucional · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiç