Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10001776320205020066

Processo nº 0011943-20.2016.5.15.0128

Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - SDC

Ação Civil Pública · Honorários na Justiça do Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Moral Coletivo

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073

Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo

Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081

8ª Turma - Cadeira 1

Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U

Processo nº 0000408-64.2023.5.13.0012

Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

Honorários Advocatícios · isonomia/Diferença Salarial · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenizaçã

Processo nº 0000544-07.2025.5.06.0232

GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE

Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo