Recurso de Revista nº 01341000620095090096

Processo nº 1000822-32.2026.8.11.9005

Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Modificação ou Alteração do Pedido · Legitimidade para a Causa · Litisconsórcio

Processo nº 0004476-47.2025.5.05.0000

Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira

Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Modificação ou Alteração do Pedido · Trabalhador Brasileiro no Exterior · Conexão · Decisão Judicial · Cabimento

Processo nº 0000221-19.2021.5.07.0004

Gabinete da Presidencia

Cerceamento de Defesa · Doença Ocupacional · Modificação ou Alteração do Pedido · Nulidade · Cabimento

Processo nº 5017301-71.2023.4.02.0000

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Contribuição sobre a folha de salários · Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros · Retido na fonte · Modificação ou Alteração do Pedido

Processo nº 5004332-67.2023.4.04.0000

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Pressupostos Processuais · Modificação ou Alteração do Pedido

Processo nº 1001210-74.2022.5.02.0048

Gabinete da Presidencia

Intervalo Intrajornada · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Modificação ou Alteração do Pedido