TSTProcedenteJulgamento: 28/07/2021

Recurso de Revista com Agravo nº 01008440920175010066

Processo nº 0100844-09.2017.5.01.0066

Gabinete da Presidencia

Cerceamento de Defesa · Multa de 40% do FGTS · Correção Monetária · Auxílio/Tíquete Alimentação · Intervalo Intrajornada · Compensação de Jornada
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Como os tribunais decidem: Cerceamento de Defesa

11% procedente2% parcialmente procedente16% improcedente

Calculado de 51.244 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00107239720235150109

    Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

    Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

    Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104368120225150041

    Processo nº 0010436-81.2022.5.15.0041

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00117751620235150017

    Processo nº 0011775-16.2023.5.15.0017

    Gabinete do Desembargador Guilherme Guimarães Feliciano - 11ª Câmara EC

    Cerceamento de Defesa · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Função · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assédio Moral · Assédio Sexual

  • TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00009192120175230036

    Processo nº 0000919-21.2017.5.23.0036

    GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO

    Citação · Intimação / Notificação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Vale Transporte · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Levantamento/Lib

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01960008820065230036

    Processo nº 0196000-88.2006.5.23.0036

    GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO

    Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Ação Anulatória · Cerceamento de Defesa · Penhora Online / BACEN JUD · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Nulidade

  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00111151620225150095

    Processo nº 0011115-16.2022.5.15.0095

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Horas Extras · Estabilidade Acidentária · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Depoimento · Reflexos · Compensação de Jornada · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios

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