Processo nº 0100764-97.2023.5.01.0013
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.388 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0010618-75.2024.5.15.0145
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
FGTS · Férias Coletivas · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0020935-29.2022.5.04.0010
Gabinete João Paulo Lucena
Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato em Regime de Tempo Parcial · FGTS · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Férias Coletivas ·
Processo nº 1000220-67.2022.5.02.0021
8ª Turma - Cadeira 1
Dano Moral / Material · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Férias Coletivas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Hora Extra - Integração · Desconto Assistencial · Outros Descontos Salariais · Rescisão Indireta · Aviso Prévio ·
Processo nº 1001386-92.2020.5.02.0090
SDI-2 - Cadeira 3
Adicional de Hora Extra · Férias Coletivas · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário
Processo nº 0001310-14.2016.5.05.0132
Gab. Des. Tânia Magnani
Adicional Noturno · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Férias Coletivas · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade
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