Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004524520185010483

Processo nº 0000607-24.2024.5.11.0007

Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Diferenças por Desvio de Função · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

GAB. DES. AURELIO DA SILVA

Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

Processo nº 0010088-10.2018.5.15.0104

Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 11ª Câmara

Honorários Advocatícios · Multa do Art. 475-J do CPC · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Adicional de Periculosidade · Bas

Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 1000129-13.2023.5.02.0030

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26

Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Feriado em Dobro · Déc