Processo nº 0074800-76.2009.5.02.0042
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro
Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade
Processo nº 0001311-97.2024.5.07.0023
Gabinete da Presidencia
Rescisão Indireta · Negativa de Prestação Jurisdicional · Cerceamento de Defesa · Acidente de Trabalho · Verbas Rescisórias
Processo nº 0000546-82.2021.5.05.0025
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Seguro Desemprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Preclusão / Coisa Julgada · Rescisão Indireta
Processo nº 0001469-95.2024.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Assistência Judiciária Gratuita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Bancários · Adicional · Honorários Advocatícios · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita
Processo nº 0010556-35.2013.5.05.0004
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Promoção · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Base de Cálculo · Negativa de Prestação Jurisdicional · Juros · Correção Monetária
Processo nº 0001127-68.2025.5.08.0124
Gab. Des. Walter Paro
Negativa de Prestação Jurisdicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita
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