TSTImprocedenteJulgamento: 29/10/2013

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00546005020115170013

Processo nº 0054600-50.2011.5.17.0013

Gabinete da Presidencia

Regularidade Formal · Litigância de Má Fé · Negativa de Prestação Jurisdicional · Capacidade Processual · Horas Extras

Regularidade Formal Litigância de Má Fé Negativa de Prestação Jurisdicional Capacidade Processual Horas Extras

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regularidade Formal

28% procedente1% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 11.341 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regularidade Formal →

TJAMApelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 06760754520208040001
Processo nº 0676075-45.2020.8.04.0001
GABINETE DA DESEMBARGADORA IDA MARIA COSTA DE ANDRADE
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Regularidade Formal
Ver decisão completa
TJAMApelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 06278737120198040001
Processo nº 0627873-71.2019.8.04.0001
GABINETE DESEMBARGADOR FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES
Aposentadoria por Invalidez Acidentária · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente · Regularidade Formal
Ver decisão completa
TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51123935920268217000
Processo nº 5112393-59.2026.8.21.7000
Gab. Desa. Fabiana Zilles
Despesas Condominiais · Regularidade Formal · Efeitos · Cabimento · Preparo/Deserção · Tempestividade
Ver decisão completa
TJAMRecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 06716491920228040001
Processo nº 0671649-19.2022.8.04.0001
2ª TURMA RECURSAL
Empréstimo consignado · Regularidade Formal · Direito de Imagem · Quitação · Indenização por Dano Material
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00164595920245160004
Processo nº 0016459-59.2024.5.16.0004
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Regularidade Formal · Banco de Horas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Intervalo Intrajornada · Prêmio · Acúmulo de Função
Ver decisão completa
TJDFTAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 07052040720268070000
Processo nº 0705204-07.2026.8.07.0000
GABINETE DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FABR?CIO FONTOURA BEZERRA
Ato / Negócio Jurídico · Efeitos · Preparo/Deserção · Cabimento · Regularidade Formal · Tempestividade
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.