ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 03/02/2014

Embargos de Declaração Cível nº 00505002320125130015

Processo nº 0050500-23.2012.5.13.0015

Gabinete da Presidencia

Terceirização / Tomador de Serviços · Competência da Justiça do Trabalho · Terceirização / Tomador de Serviços · Competência da Justiça do Trabalho
Terceirização / Tomador de ServiçosCompetência da Justiça do TrabalhoTerceirização / Tomador de ServiçosCompetência da Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Terceirização / Tomador de Serviços

19% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 157.105 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Terceirização / Tomador de Serviços →
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609

    Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609

    2ª Turma - Cadeira 1

    Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00010528920155060009

    Processo nº 0001052-89.2015.5.06.0009

    GAB. DESª DIONE NUNES FURTADO DA SILVA

    Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 477 da CLT · Terceirização/Tomador de Serviços · Subempreitada

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000846620235020302

    Processo nº 1000084-66.2023.5.02.0302

    SDI-3 - Cadeira 6

    Honorários na Justiça do Trabalho · Auxílio/Cesta Alimentação · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 01312758720155130025

    Processo nº 0131275-87.2015.5.13.0025

    Gabinete da Desembargadora Solange Machado Cavalcanti

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00103934520195150108

    Processo nº 0010393-45.2019.5.15.0108

    Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Vale Transporte · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10013760220165020086

    Processo nº 1001376-02.2016.5.02.0086

    9ª Turma - Cadeira 5

    Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Relações de Trabalho · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva ·

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.