Processo nº 0025400-51.2007.5.02.0014
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.956 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000088-27.2014.5.06.0011
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Contratuais · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Avaliação / Reavaliação
Processo nº 5001093-19.2026.8.08.0028
1ª VARA - IUNA
Pagamento · Assistência Judiciária Gratuita · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Avaliação / Reavaliação · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade
Processo nº 0024658-44.2025.5.24.0091
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Alimentação · Avaliação / Reavaliação · Grupo Econômico · Fraude à Execução
Processo nº 0024054-65.2016.5.24.0005
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Juros · Correção Monetária · Avaliação / Reavaliação · Adicional de Horas Extras · Acidente de Trabalho
Processo nº 0020014-65.2017.5.04.0812
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Avaliação / Reavaliação · Penhora Online / BACEN JUD · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0010607-65.2021.5.18.0081
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Avaliação / Reavaliação · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Mínimo · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS
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