Recurso de Revista nº 00206599620235040451

Processo nº 1000547-87.2024.5.02.0038

SDI-1 - Cadeira 5

Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 1001215-51.2023.5.02.0084

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 14

Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extr

Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038

SDI-2 - Cadeira 3

Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab

Processo nº 1000209-61.2024.5.02.0023

8ª Turma - Cadeira 4

FGTS · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0000074-37.2024.5.05.0135

Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constituc

Processo nº 0000990-27.2026.5.18.0010

Goiânia - 10a Vara

Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Responsabilidade Solidária/Subsidiária