TSTImprocedenteJulgamento: 04/04/2019

Recurso de Revista com Agravo nº 00122885520165150105

Processo nº 0012288-55.2016.5.15.0105

Gabinete da Presidencia

Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Negativa de Prestação Jurisdicional · Horas Extras · Intervalo Intrajornada

Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva Negativa de Prestação Jurisdicional Horas Extras Intervalo Intrajornada

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva

22% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 4.771 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva →

TRT24Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00247768820165240041
Processo nº 0024776-88.2016.5.24.0041
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Preclusão / Coisa Julgada · Multa Convencional · Divisor de Horas Extras · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10014191220235020435
Processo nº 1001419-12.2023.5.02.0435
SDC - Cadeira 3
isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Nulidade · Duração do Trabalho · Adicional Noturno · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Prescrição
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103033720205150032
Processo nº 0010303-37.2020.5.15.0032
Gabinete da Desembargadora Susana Graciela Santiso - 1ª Câmara EC
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/T
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00206976220185040232
Processo nº 0020697-62.2018.5.04.0232
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Hora Noturna Reduzida · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00109163520215150028
Processo nº 0010916-35.2021.5.15.0028
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Categoria Econômica · Rural · Unicidade Contratual · Prorrogação do Horário Noturno · Base de Cálculo · Divisor · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Adicional de Hora Extra · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Adicional de Insa
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00207800820225040016
Processo nº 0020780-08.2022.5.04.0016
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
COVID-19 · Serviços de Telefonia ou Telegrafia · Operador de Telemarketing · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Inte
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.