TSTNão conhecidoJulgamento: 26/04/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113552820175080110

Processo nº 0011355-28.2017.5.08.0110

Gabinete da Presidencia

Compensação de Reajustes Concedidos · Função de Confiança - Incorporação · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Transcedência
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Como os tribunais decidem: Compensação de Reajustes Concedidos

31% procedente3% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 818 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00204335520205040012

    Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012

    Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206690620225040022

    Processo nº 0020669-06.2022.5.04.0022

    Gabinete Luiz Alberto de Vargas

    Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · CTPS · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo In

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00203614220235040019

    Processo nº 0020361-42.2023.5.04.0019

    Gabinete Francisco Rossal de Araújo

    Honorários Advocatícios · Compensação de Reajustes Concedidos · Dano Moral / Material · Intervalo Intrajornada · Financeiras/Equiparação Bancário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Abonos

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004384520185130022

    Processo nº 0000438-45.2018.5.13.0022

    Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado

    Intimação / Notificação · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário Família · Indeni

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00119692020175150116

    Processo nº 0011969-20.2017.5.15.0116

    Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC

    Intimação / Notificação · Condições da Ação · Compensação de Reajustes Concedidos · Honorários na Justiça do Trabalho · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos ·

  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00004935620245130031

    Processo nº 0000493-56.2024.5.13.0031

    Gabinete do Desembargador Leonardo José Videres Trajano

    Compensação de Reajustes Concedidos · Férias / Gozo / Fruição · Multa Convencional · FGTS · Outros Sistemas de Compensação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Gratificação por Tempo de Serviço · indenização por Tempo de Serviço · Outras Hipóteses

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