Processo nº 0011045-90.2014.5.01.0055
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 26.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612
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Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014
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Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015
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Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081
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