TSTNão conhecidoJulgamento: 06/10/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107300920245030006

Processo nº 0010730-09.2024.5.03.0006

Gabinete da Presidencia

Assinatura Eletrônica / Digital · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral
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Como os tribunais decidem: Assinatura Eletrônica / Digital

36% procedente4% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 884 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10008431220245020038

    Processo nº 1000843-12.2024.5.02.0038

    SDI-2 - Cadeira 3

    Assinatura Eletrônica / Digital · Levantamento do FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Salário por Fora - Integração · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsab

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10004205120245020491

    Processo nº 1000420-51.2024.5.02.0491

    Tribunal Pleno - Cadeira 85

    Assinatura Eletrônica / Digital · FGTS · Acúmulo de Função · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Salário por Fora - Integração · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral

  • TRT8Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoNão conhecido
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005339320255080111

    Processo nº 0000533-93.2025.5.08.0111

    Gab. Desa. Maria de Nazaré Medeiros Rocha

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  • TRT24Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00246157420255240005

    Processo nº 0024615-74.2025.5.24.0005

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Honorários Advocatícios · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Prop

  • TRT21Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003089520255210019

    Processo nº 0000308-95.2025.5.21.0019

    Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho

    FGTS · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Auxílio/Cesta Alimentação · Adicional de Horas Extras · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · F

  • TRT6Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00014833020185060103

    Processo nº 0001483-30.2018.5.06.0103

    GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO

    Intimação / Notificação · Anotação na CTPS · Assinatura Eletrônica / Digital · Honorários na Justiça do Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos ·

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