Processo nº 0003440-71.2004.5.24.0001
GAB. DO MINISTRO FERNANDO EIZO ONO
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 570 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0010124-64.2016.5.18.0128
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Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Negociação Coletiva Trabalhista · Enquadramento Sindical · Direito Sindical e Questões Análogas · Horas Extras · Horas in Itinere
Processo nº 0011810-80.2014.5.18.0122
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Enquadramento Sindical · Negociação Coletiva Trabalhista · Horas in Itinere · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Direito Sindical e Questões Análogas
Processo nº 0000192-81.2016.5.23.0041
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Processo nº 0000945-65.2012.5.04.0022
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Processo nº 0003325-83.2013.5.09.0023
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Negativa de Prestação Jurisdicional · Direito Sindical e Questões Análogas · Contribuição Confederativa · Raios Solares · Descontos Salariais - Devolução · Horas in Itinere
Processo nº 0001767-18.2014.5.03.0182
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Enquadramento Sindical · Negativa de Prestação Jurisdicional · Direito Sindical e Questões Análogas · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litigância de Má Fé
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