Agravo nº 00026497520125220002
Processo nº 0002649-75.2012.5.22.0002
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0002649-75.2012.5.22.0002
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Calculado de 1.382 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0264131-94.2020.8.19.0001
GAB DESA MARIANNA FUX
Honorários Profissionais · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Substituição Processual · Enriquecimento sem Causa
Processo nº 0000319-23.2018.5.14.0001
Gabinete da Presidencia
Saldo de Salário · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Profissionais · Legitimidade Ativa · Fruição / Gozo · Penhora / Depósito/ Avaliação · Benefício de Ordem · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · AVISO PRÉVIO · Desconsidera
Processo nº 0000368-58.2022.5.12.0008
Gabinete da Presidencia
Décimo Terceiro Salário Proporcional · Liberação das Guias · Multa de 40% do FGTS · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Rescisão Indireta · Feriado em Dobro · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Honorários Profissionais · Férias Proporcionais · Salário Ve
Processo nº 0000007-45.2022.5.23.0037
Gabinete da Presidencia
Honorários Profissionais · Adicional de Horas Extras · Anotação/Retenção da CTPS · Horas Extras · Hora Extra/Intervalo · Honorários na Justiça do Trabalho · Indenização por Dano Material · Supressão de Horas Extras Habituais - Indenização · AVISO PRÉVIO · Multa de 40% do FGTS · R
Processo nº 0010861-02.2020.5.15.0002
Gabinete da Presidencia
Preparo · Indenização por Dano Moral · Indenizado - Efeitos · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Honorários Profissionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário · Assistência Judiciária Gratuita · Proporcional · Co
Processo nº 0001385-23.2015.5.05.0024
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Depósito / Diferenças · Revistas Íntimas/Pertences · Rescisão Indireta · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Indenização por Dano Moral · Honorários Profissionais · Adicional de Hora Extra · Salário por Acúmulo de Cargo / Função
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