Processo nº 0002361-03.2013.5.03.0009
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 6.625 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001543-33.2022.5.02.0078
SDI-2 - Cadeira 3
Multa Convencional · Horas Extras · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Redução/Supressão · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0020497-23.2020.5.04.0026
Gabinete Luiz Alberto de Vargas
Equiparação Salarial · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Equiparação Salarial · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Comp
Processo nº 0000270-66.2021.5.17.0009
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0020433-55.2020.5.04.0012
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Compensação de Reajustes Concedidos · Levantamento do FGTS · Jornada · FGTS · PIS/RAIS - Cadastramento · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Not
Processo nº 0020816-22.2019.5.04.0027
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Anotação na CTPS · Honorários na Justiça do Trabalho · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · Rural · Intervalo Intrajornada · CTPS · PIS/RAIS - Cadastramento · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monet
Processo nº 0020864-19.2021.5.04.0024
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Adicional de Insalubridade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
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