ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 14/02/2017

Recurso de Revista com Agravo nº 00013980220135030136

Processo nº 0001398-02.2013.5.03.0136

Gabinete da Presidencia

Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Terceirização / Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços · Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário · Terceirização / Tomador de Serviços · Terceirização / Tomador de Serviços
Nulidade - Não Observância da Reserva de PlenárioTerceirização / Tomador de ServiçosTerceirização / Tomador de ServiçosNulidade - Não Observância da Reserva de PlenárioTerceirização / Tomador de ServiçosTerceirização / Tomador de Serviços
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário

6% procedente0% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 1.733 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Nulidade - Não Observância da Reserva de Plenário →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.