TSTImprocedenteJulgamento: 25/02/2013

Recurso de Revista nº 00013663720115030113

Processo nº 0001366-37.2011.5.03.0113

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Aposentadoria e Pensão · Devolução/Retenção · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Desconfiguração de Justa Causa

Aposentadoria e Pensão Devolução/Retenção Aviso Prévio Indenização por Dano Moral Desconfiguração de Justa Causa

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aposentadoria e Pensão

14% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 3.542 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aposentadoria e Pensão →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10035127120245020221
Processo nº 1003512-71.2024.5.02.0221
SDI-7 - Cadeira 4
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Aposentadoria e Pensão · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00013528820235170001
Processo nº 0001352-88.2023.5.17.0001
Gabinete da Presidencia
Complementação de Aposentadoria/Pensão · Multa por ED Protelatórios · Aposentadoria e Pensão · Fonte de Custeio · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00201593120255040234
Processo nº 0020159-31.2025.5.04.0234
Gabinete João Paulo Lucena
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Ônus da Prova · Complementação de Aposentadoria / Pensão · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Aposentadoria e Pensão · Compl
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008041420255020609
Processo nº 1000804-14.2025.5.02.0609
7ª Turma - Cadeira 5
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Bancários · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação Semestral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10009365120255020066
Processo nº 1000936-51.2025.5.02.0066
SDI-2 - Cadeira 1
Complementação de Aposentadoria / Pensão · Aposentadoria e Pensão · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Gratificação de Aposentadoria · Gratificação
Ver decisão completa
TRT13Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002584220265130024
Processo nº 0000258-42.2026.5.13.0024
5ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Rescisão Indireta · Levantamento do FGTS · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Aposentadoria e Pensão · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do F
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.