Recurso de Revista nº 00009674320145040802

Processo nº 1000863-35.2015.5.02.0291

SDI-7 - Cadeira 8

Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do A

Processo nº 1001897-63.2015.5.02.0382

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Contribuição Assistencial · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Ajuda de Custo · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Diferenças por Des

Processo nº 0000359-27.2022.5.05.0191

Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade

Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Décimo Terceiro Salário · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Férias Proporcionais

Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

14ª Turma - Cadeira 3

Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

Processo nº 1000976-92.2017.5.02.0040

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41

Contratuais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação ·

Processo nº 0001207-43.2016.5.05.0023

Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos

Honorários na Justiça do Trabalho · Categoria Profissional · Enquadramento · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Part