Processo nº 0000934-78.2013.5.04.0029
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.356 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001087-15.2024.8.27.2720
GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO
Dever de Informação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Restituição / Indenização de Despesa
Processo nº 0010576-72.2021.5.03.0110
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Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Anotação / Baixa / Retificação · Unicidade Contratual · Adicional de Hora Extra · Multa de 40% do FGTS · Horas Extras · Transcedência · Restituição / Indenização de Despesa · Cargo de Confiança · Ferramentas Próprias · Trab
Processo nº 0001065-22.2020.5.09.0012
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Reconhecimento de Relação de Emprego · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenizaçao por Dano Moral · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Trabalho aos Domingos · Horas Extras · Terceirização / Tomado
Processo nº 0001275-19.2017.5.12.0037
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Fruição / Gozo · Salário por Equiparação / Isonomia · Prêmio · Divisor · Acidente de Trabalho · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo 15 Minutos Mulher · Intervalo Intrajornada · Correção Monetária · Assédio Moral · Acidente de Trabalho · Cargo de Confiança · Multa de
Processo nº 1001040-52.2020.5.02.0443
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Hora Extra/Intervalo · Responsabilidade · Ajuda de Custo · Reajuste Salarial · Restituição / Indenização de Despesa · Mínimo · Adicional de Horas Extras · Descontos Salariais - Devolução · Comissionista · Ajuda Combustível · Comissões e Percentuais · Trabalho Externo · Responsabi
Processo nº 0020104-61.2017.5.04.0234
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Salário por Equiparação / Isonomia · Acidente de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Restituição / Indenização de Despesa · Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Acidente de Trabalho · Multa do Artigo 477 da CLT · Estabilidade Acidentária · Cerceamento de Defesa
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