Processo nº 0000866-20.2013.5.15.0063
GAB. DO MINISTRO GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 4.250 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0801978-59.2024.8.18.0034
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Seguro · Indenização por Dano Material · Tarifas · Práticas Abusivas · Vendas casadas · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito
Processo nº 0837826-46.2025.8.18.0140
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Inépcia da Inicial
Processo nº 0803529-43.2025.8.18.0033
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Inépcia da Inicial
Processo nº 0805537-93.2025.8.18.0032
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Dever de Informação · Inépcia da Inicial · Repetição do Indébito
Processo nº 0802505-68.2025.8.18.0036
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Inépcia da Inicial
Processo nº 0800376-18.2025.8.18.0060
GAB. DES. AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Defeito, nulidade ou anulação · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Empréstimo consignado · Inépcia da Inicial
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