Processo nº 0000746-17.2011.5.02.0254
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.637 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001576-11.2016.5.05.0161
Gab. Des. Cláudio Kelsch Tourinho
Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Promoção
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0000346-13.2014.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADOR DO TRABALHO RENATO MÁRIO SIMÕES
Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Integração ao Salário · Reflexos · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · intervalo Interjonadas · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Re
Processo nº 0000323-67.2014.5.05.0222
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO DALILA ANDRADE
Contribuição Assistencial · Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Reflexos · Salário Vencido/Retido · FGTS · Horas in Itinere · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Repouso Semanal Remuner
Processo nº 0000774-67.2014.5.05.0004
Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves
Gratificação de Contingente e/ou Participação nos Resultados - Avanço de Nível · Salário por Equiparação/Isonomia
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