TSTImprocedenteJulgamento: 11/09/2013

Recurso de Revista nº 00007444220115040561

Processo nº 0000744-42.2011.5.04.0561

GAB. DO MINISTRO CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO

Assistenciais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
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Como os tribunais decidem: Assistenciais

26% procedente4% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 3.216 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

    Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedente
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    Gabinete da Presidencia

    Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Estabilidade Acidentária · Assistenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Pensão Vitalícia

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Gabinete Beatriz Renck

    Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In

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    Processo nº 0020278-75.2026.5.04.0292

    2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL

    Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 477 da CLT · Contrato Individual de Trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Assistenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00206250620245040381

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    Gabinete Ana Luiza Heineck Kruse

    Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Contratuais · Levantamento do FGTS · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobr

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204982120245040332

    Processo nº 0020498-21.2024.5.04.0332

    Gabinete da Presidencia

    Contratuais · Sucumbência · Assistenciais · Cartão de Ponto · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Gestante · Adicional de Hora Extra · Honorários Advocatícios · FGTS · Indenização por Dano Moral · Banco de Horas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Rescisão Indiret

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