TSTNão conhecidoJulgamento: 06/10/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003787320225170005

Processo nº 0000378-73.2022.5.17.0005

Gabinete da Presidencia

Licença sem Remuneração · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado

Licença sem Remuneração Participação nos Lucros e Resultados - PLR Indenização por Dano Moral Valor Arbitrado

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Licença sem Remuneração

39% procedente2% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 173 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Licença sem Remuneração →

TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00003634020225230037
Processo nº 0000363-40.2022.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10006237020185020055
Processo nº 1000623-70.2018.5.02.0055
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Unicidade Contratual · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Licença sem Remuneração · Reflexos · Base de Cálculo · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Gestante · Outras Hipóteses de Est
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004373720255230022
Processo nº 0000437-37.2025.5.23.0022
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Taxa SELIC · Licença sem Remuneração · Adicional de Insalubridade · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01004779320245010080
Processo nº 0100477-93.2024.5.01.0080
Gabinete da Presidencia
Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Décimo Terceiro Salário · Férias / Gozo / Fruição · Indenização por Dano Moral · Gratificação de Férias · Licença sem Remuneração · Dano Moral / Material · FGTS
Ver decisão completa
TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004036120255170141
Processo nº 0000403-61.2025.5.17.0141
GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO
Honorários Advocatícios · Imposto de Renda · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Despedida/Dispensa Imotivada · Dispensa Discriminatória · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Fér
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00014801620235170161
Processo nº 0001480-16.2023.5.17.0161
GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI
Honorários Advocatícios · Licença sem Remuneração · Contribuição de Previdência Privada - Resgate · Restituição/Indenização de Despesas · Adicional de Insalubridade · Dispensa Discriminatória · Grupo Econômico
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.