Processo nº 0000230-51.2012.5.15.0043
GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 873 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0811019-80.2024.4.05.8300
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados
Processo nº 0013381-10.2017.8.18.0000
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Direito de Imagem · Abuso de Poder · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância
Processo nº 5022056-21.2022.4.04.0000
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Processo nº 5012323-14.2021.8.13.0701
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Adicional de Horas Extras · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Indenização por Dano Moral
Processo nº 1000838-83.2018.4.01.3700
Gabinete 01
Indenização por Dano Moral · Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Restituição ao Erário
Processo nº 1001476-51.2015.4.01.3400
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância · Cerceamento de Defesa · Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
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