TSTImprocedenteJulgamento: 20/02/2017

Recurso de Revista nº 00000960220165130023

Processo nº 0000096-02.2016.5.13.0023

GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MARCELO LAMEGO PERTENCE

Indenização / Terço Constitucional · Levantamento / Liberação · Multa do Artigo 467 da CLT · Anotação / Baixa / Retificação · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário

Indenização / Terço Constitucional Levantamento / Liberação Multa do Artigo 467 da CLT Anotação / Baixa / Retificação Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização / Terço Constitucional

19% procedente0% parcialmente procedente15% improcedente

Calculado de 11.329 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenização / Terço Constitucional →

TJSERecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 00014213020258250017
Processo nº 0001421-30.2025.8.25.0017
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Décimo Terceiro Salário · FGTS · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Gratificação de Férias · Férias Proporcionais · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização / Terço Constitucional
Ver decisão completa
TJPEApelação / Remessa NecessáriaImprocedente
Apelação / Remessa Necessária nº 00159639220248172480
Processo nº 0015963-92.2024.8.17.2480
Gab. Des. Paulo Augusto De Freitas Oliveira
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Indenização / Terço Constitucional · Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Ver decisão completa
TJTOProcedimento Comum CívelProcedente
Procedimento Comum Cível nº 00007136120268272709
Processo nº 0000713-61.2026.8.27.2709
Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Gratificação Natalina/13º salário · Férias · Conversão em Pecúnia · Indenização / Terço Constitucional · Mora
Ver decisão completa
TJMARecurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 08006211620248100083
Processo nº 0800621-16.2024.8.10.0083
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Gratificações Municipais Específicas · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional
Ver decisão completa
TJMARecurso Inominado CívelProcedente
Recurso Inominado Cível nº 08006477320258100052
Processo nº 0800647-73.2025.8.10.0052
TURMA RECURSAL DA COMARCA DE PINHEIRO
Admissão / Permanência / Despedida · Indenização / Terço Constitucional · Indenização Trabalhista · Gratificação Natalina/13º salário · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TJCEApelação CívelParcialmente procedente
Apelação Cível nº 30006495020258060112
Processo nº 3000649-50.2025.8.06.0112
GADES - LUIZ EVALDO GONCALVES LEITE
Conversão em Pecúnia · Exoneração ou Demissão · Gratificação Natalina/13º salário · Indenização / Terço Constitucional
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.