Processo nº 0000089-48.2016.5.21.0003
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 7.457 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0020323-17.2021.5.04.0531
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Indenizaçao por Dano Moral · Férias Proporcionais · AVISO PRÉVIO · Rescisão Indireta · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho
Processo nº 0000611-45.2022.5.23.0121
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Reflexos · Adicional de Horas Extras · Férias Proporcionais · Contratuais · Depósito / Diferenças · Documental · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Indenização / Terço Constitucional · Correção Monetária · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Banco de Hor
Processo nº 1001980-32.2019.5.02.0320
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Cálculo/Repercussão · Sucumbência · Prescrição e Decadência · Sábado/Dia Útil · Aplicabilidade · Cargo de Confiança · Honorários Advocatícios · Correção Monetária · Incorporação · Base de Cálculo · Contratuais · Cerceamento de Defesa · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça
Processo nº 1000170-26.2022.5.02.0511
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Multa de 40% do FGTS · Depósito · Indenização / Terço Constitucional · Adicional Noturno · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias Proporcionais · Anotação / Baixa / Retificação · Salário Suplementar · Indenização por Dano Moral · Levan
Processo nº 0010186-94.2018.5.15.0071
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Adicional de Hora Extra · Intimação / Notificação · Divisor · Imposto de Renda · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabal
Processo nº 0001068-19.2022.5.14.0092
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Insalubridade · Honorários Periciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Cláusula Penal · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Honorários Periciais · Adicional · Documental · Honorários Advocatícios · Intimação / Notificação · Reflexos · Indenização / Terço
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