Processo nº 0000005-43.2019.5.04.0382
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 3.242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001682-87.2025.5.02.0204
SDI-2 - Cadeira 3
Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Dano Moral / Material · Multa Convencional · Fase de Execução · Desvio de Função · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Assédio Moral · Desvio de Função e Reenquadramento
Processo nº 0000255-93.2018.5.06.0014
GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA
Honorários na Justiça do Trabalho · Fase de Execução · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do
Processo nº 0000333-92.2025.5.08.0012
Gabinete da Vice-Presidência
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Fase de Execução · Adicional de Risco · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0000205-72.2025.5.08.0012
Gab. Des. João Carlos Martins
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Fase de Execução · Adicional de Risco · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Processo nº 0000523-68.2024.5.05.0531
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
Extinção da Execução · Fase de Execução · Preparo · Adicional de Periculosidade · Adicional de Insalubridade
Processo nº 0001058-52.2024.5.22.0004
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Multa de 40% do FGTS · Cumprimento Provisório de Sentença · Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Fase de Execução · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Décimo Terceiro Salário · Outras Gratificações · Seguro Desemprego · Décimo Tercei
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