Processo nº 0604358-57.2017.6.00.0000
GABINETE STF1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 1.058 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600030-27.2024.6.10.0076
GABINETE STF3
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito
Processo nº 0600361-13.2024.6.09.0019
GABINETE STF3
Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Processo nº 0600090-17.2024.6.10.0038
GABINETE STJ1
Conduta Vedada ao Agente Público · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada · Cargo - Vereador
Processo nº 0600024-80.2024.6.10.0056
GABINETE STJ1
Conduta Vedada ao Agente Público · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Processo nº 0600201-63.2024.6.26.0132
GABINETE STJ1
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Processo nº 0600116-15.2024.6.10.0038
GABINETE STJ1
Conduta Vedada ao Agente Público · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
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