Representação nº 06013076220226000000
Processo nº 0601307-62.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0601307-62.2022.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 646 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600358-51.2024.6.18.0005
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
Processo nº 0600532-47.2024.6.26.0002
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Processo nº 0600441-63.2024.6.02.0021
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Processo nº 0600167-13.2024.6.13.0274
GABINETE STJ1
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
Processo nº 0600827-88.2020.6.17.0030
GABINETE STJ2
Divulgação de Falsa Imputação · Difamação na Propaganda Eleitoral · Injúria na Propaganda Eleitoral · Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Processo nº 0600042-39.2021.6.26.0387
GABINETE STJ1
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral · Difamação na Propaganda Eleitoral · Cargo - Prefeito · Meios Processuais
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.