Processo nº 0600839-78.2024.6.05.0133
GABINETE STJ1
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 242 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0600003-59.2025.6.09.0004
GABINETE STF3
Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos · Cargo - Vice-Prefeito · Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado
Processo nº 0600412-30.2024.6.05.0053
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Cargo - Vereador
Processo nº 0600644-11.2025.6.00.0000
GABINETE JURISTA 2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito
Processo nº 0601305-83.2024.6.05.0000
GABINETE STJ1
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Cargo - Vereador
Processo nº 0600537-54.2024.6.26.0201
GABINETE STF3
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Vereador
Processo nº 0600281-67.2024.6.13.0268
GABINETE JURISTA 2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária
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