TSENão conhecidoJulgamento: 28/03/2022

Agravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06007108920206160171

Processo nº 0600710-89.2020.6.16.0171

GABINETE STF1

COVID-19 · Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · Meios Processuais

COVID-19 Cargo - Prefeito Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício Meios Processuais

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: COVID-19

43% procedente9% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 35.309 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre COVID-19 →

TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00115129820205150013
Processo nº 0011512-98.2020.5.15.0013
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Al
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10013996720215020022
Processo nº 1001399-67.2021.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008069020205070009
Processo nº 0000806-90.2020.5.07.0009
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
COVID-19 · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Ajuda Quilometragem · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Outras Hipóteses de Estabilidade ·
Ver decisão completa
TRT17Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003229620205170009
Processo nº 0000322-96.2020.5.17.0009
GAB. DES. CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
COVID-19 · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Valor Arbitrado · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00003433120215230022
Processo nº 0000343-31.2021.5.23.0022
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
COVID-19 · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Outras Hipóteses de Estabilidade · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00203436120215040384
Processo nº 0020343-61.2021.5.04.0384
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
COVID-19 · Contratuais · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Pedido de Demissão · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Propor
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.