TSENão conhecidoJulgamento: 15/11/2020

Recurso Especial Eleitoral nº 06006456520206050118

Processo nº 0600645-65.2020.6.05.0118

GABINETE STJ1

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Vereador

Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação Cargo - Vereador

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente

0% procedente0% parcialmente procedente5% improcedente

Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente →

TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06001152920246130076
Processo nº 0600115-29.2024.6.13.0076
GABINETE JURISTA 2
Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06002091620246140054
Processo nº 0600209-16.2024.6.14.0054
GABINETE STJ1
Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06001451920246090127
Processo nº 0600145-19.2024.6.09.0127
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06003333020246090024
Processo nº 0600333-30.2024.6.09.0024
GABINETE STJ2
Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado · Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos · Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Verea
Ver decisão completa
TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
Recurso Especial Eleitoral nº 06002864520246050193
Processo nº 0600286-45.2024.6.05.0193
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador · Inelegibilidade
Ver decisão completa
TSERecurso Ordinário EleitoralNão conhecido
Recurso Ordinário Eleitoral nº 06006526020246270003
Processo nº 0600652-60.2024.6.27.0003
GABINETE STJ2
Condição de Elegibilidade - Quitação Eleitoral · Registro de Candidatura - RRC - Candidato · Registro de Candidatura - Preenchimento de Vaga Remanescente · Cargo - Vereador
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.